Fonte da imagem: Pixabay
A democracia digital é um conceito que envolve o uso de tecnologias da comunicação e informação além de plataformas de participação e redes sociais na internet como meios para o acesso às informações, como ferramentas para a apresentação de propostas de lei, para a deliberação e participação social, ou seja, para o exercício dos deveres e direitos políticos no desenvolvimento de processos eleitorais e democráticos em benefício da sociedade em geral.
As tecnologias representam ferramentas e meios que podem influenciar nos processos democráticos e políticos contemporâneos. Por conseguinte, requerem análises e reflexões sérias com o objetivo de evitar debates seletivos que prejudiquem os processos democráticos, participativos e deliberativos. Faz-se necessário a análise e compreensão sobre os benefícios e os desafios do uso, desenvolvimento e regulação das tecnologias da comunicação e informação como ferramentas para a propaganda política, participação social e liberdade de expressão e para a divulgação de informações verdadeiras e as denominadas “fake news”.
SOBRE O GRUPO
SOBRE O GRUPO
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão – TEDIREI, foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. O objetivo do grupo é analisar cientificamente essas temáticas multidisciplinares, contribuir com as transformações sociais necessárias e almejadas, através do intercâmbio de conhecimento com os mais variados grupos e instituições de pesquisa comprometidos com ideais semelhantes.
A investigação sobre a relação entre Direito e Tecnologia faz parte do panorama científico da contemporaneidade, que aborda de maneira interdisciplinar o impacto social, econômico, cultural, político e ambiental das tecnologias. Nesse intuito, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão (TeDirei), por meio da Coordenação de Pesquisa em Democracia Digital abre inscrições públicas para formar parte do Grupo de Pesquisa em Democracia Digital: estudos sobre Fake News, Bots e Participação Social, por meio do recebimento de propostas de pesquisa objetivando a produção de artigos científicos de acordo com as especificações contidas nesta chamada.
Por favor leia este documento na integra para estar ciente de todas as informações.
PERFIL DO PESQUISADOR
O grupo de pesquisa é dirigido a estudantes de graduação ou graduados, professores em quaisquer áreas de conhecimento com interesse em discutir os temas relacionados com este edital. O grupo de pesquisadores selecionados deverá participar das atividades do grupo e contribuir com a pesquisa sobre Democracia Digital, de acordo com as temáticas estabelecidas neste edital.
Os projetos de pesquisa deverão primar pela relevância acadêmica, impacto social e originalidade.
ATIVIDADES E CRONOGRAMA
As atividades do grupo serão desenvolvidas por meio de encontros virtuais, fóruns de discussão online e a produção de artigos científicos ao final do cronograma de abril a setembro de 2018. Os encontros do grupo se darão por meio de reuniões virtuais com datas a serem divulgadas pela Coordenação, após a seleção dos candidatos.
Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital.
LINHA DE PESQUISA E SUGESTÃO DE TEMÁTICAS
As propostas de artigos de pesquisa em Democracia Digital deverão estar relacionadas com pelo menos uma das seguintes temáticas:
I. A democracia contemporânea e as tecnologias digitais: possibilidades e limites à utilização da internet como instrumento para a construção de um modelo democrático que satisfaça as necessidades dos cidadãos na contemporaneidade.
II. Parlamentos participativos e deliberativos: os desafios da e-democracia legislativa no Brasil e na América Latina.
III. As redes sociais como plataforma de participação política de grupos minoritários (negros, índios, mulheres, LGBT+, pessoas com deficiência, dentre outros).
IV. Fake News, Bots, Direito à Informação e Liberdade de Expressão: o alcance e consequências sociais, políticas e jurídicas das fake news veiculadas na internet e seus impactos na realidade sócio-política brasileira.
Os artigos poderão ser escritos em português, espanhol e/ou inglês. O Grupo TeDirei poderá divulgar e publicar em revistas, coletâneas e nas redes sociais do grupo sob a licença Creative Commons.
COMPROMISSOS
Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital. Os membros selecionados se comprometem a estarem presentes e participar em pelo menos 75% dos encontros virtuais do grupo.
INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser realizada mediante preenchimento do formulário disponível no link: https://goo.gl/forms/1EcP6FTCYRJlMojj1
As inscrições serão recebidas até o dia 13 de abril de 2018, às 23h59min.
RESULTADO FINAL
O resultado final será divulgado no dia 20 de abril de 2018 no e-mail dos participantes e no Blog ou redes sociais do Grupo TeDirei.
CONTATO
Para dúvidas e demais informações, entrar em contato com as Coordenadoras de Pesquisa em Democracia Digital:
Beatriz Diógenes: beatrizndiogenes@hotmail.com
Dalila Garcia: drgarciacordeiro@gmail.com
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. Atualmente, o grupo é formado por cerca de 25 pesquisadores e acadêmicos de diferentes instituições do Nordeste do Brasil.