1 de outubro de 2018

Laura Nathalie Hernández Rivera

As eleições 2018 no Brasil representam um processo muito importante, porém complexo, pois existem vários/as candidatos/as por conhecer e saber se representam você e suas preferências. Por outro lado, há também milhares de dados disponíveis na internet que podem impactar nossa percepção e, portanto, nosso voto. Já é sabido o poder das mídias e das tecnologias emergentes para influenciar o debate democrático, mas elas podem também fomentar a participação do cidadão e facilitar o monitoramento dos políticos.

No Brasil já existem várias ferramentas que podem ajudar ao eleitor na decisão do voto, assim como a conectar o eleitor com os/as candidatos/as nestas eleições. Em geral, essas ferramentas cruzam tecnologia e política para o empoderamento cidadão e promovem o voto consciente através do mapeamento das candidaturas e das propostas de governo, assim como permitem o monitoramento da atividade parlamentar para facilitar a definição dos critérios de avaliação dos representantes políticos.  Muitas seguem o mesmo objetivo, ajudar você na decisão do voto; então, como saber qual ferramenta usar? Eu apresento aqui várias dessas ferramentas, experimente e veja qual funciona melhor para você!

É com grande satisfação que informamos o resultado da seleção para a linha de pesquisa em Cibersegurança e Cibercrimes do Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão. Todos os selecionados receberão por email a confirmação da seleção com mais informações sobre as atividades do grupo.

É com grande satisfação que informamos o resultado da seleção para a linha de pesquisa em Democracia Digital do Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão. Todos os selecionados receberão por email a confirmação da seleção com mais informações sobre as atividades do grupo.

É com grande satisfação que informamos o resultado da seleção para a linha de pesquisa em Regulação e Políticas Públicas do Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão. Todos os selecionados receberão por email a confirmação da seleção com mais informações sobre as atividades do grupo. 

A tecnologia ressignificou as relações sociais entre indivíduos, mas também entre indivíduo e Estado. Assim, o acesso a diversos direitos sociais como o direito ao trabalho, educação, saúde, dentre tantos outros, passaram a ser necessariamente mediados pela tecnologia da informação. Na sequência de um avanço sócio-político, hoje, o acesso à internet já é um novo parâmetro de inclusão social. 

Tendo em vista estes aspectos, torna-se crucial que sejam desenvolvidos estudos que avaliem o dever jurídico do Estado de proporcionar políticas públicas de acesso à tecnologia para efetivação de direitos humanos. Além de avaliar as ações e omissões do Estado na regulação de relações cibernéticas e os aspectos jurídicos dos litígios de internet em âmbito internacional.

SOBRE O GRUPO 

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão – TEDIREI foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. O objetivo do grupo é analisar cientificamente essas temáticas multidisciplinares, contribuir com as transformações sociais necessárias e almejadas, através do intercâmbio de conhecimento com os mais variados grupos e instituições de pesquisa comprometidos com ideais semelhantes. 

A investigação sobre a relação entre Direito e Tecnologia faz parte do panorama científico da contemporaneidade, que aborda de maneira interdisciplinar o impacto social, econômico, cultural, político e ambiental das tecnologias. Nesse intuito, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão (TEDIREI) por meio da Coordenação de Pesquisa em Regulação e Políticas Públicas abre inscrições para formar parte do Grupo de Pesquisa em Regulação e Políticas Públicas, por meio do recebimento de propostas de pesquisa objetivando a produção de artigos científicos de acordo com as especificações contidas nesta chamada. 

Por favor, leia este documento na íntegra para estar ciente de todas as informações. 

ATIVIDADES E CRONOGRAMA

LINHA DE PESQUISA E TEMÁTICAS

As propostas de artigos de pesquisa em Regulação e Políticas Públicas deverão estar relacionadas a pelo menos uma das seguintes temáticas: 

I. Jurisdição e cooperação jurídica internacional envolvendo litígios da Internet.

II. Regulamentação da Internet e a construção da tradição da liberdade de expressão no Brasil: estudos comparados de regulamentação.

III. O acesso à Internet como ferramenta de proteção aos Direitos Humanos, tais como a liberdade de expressão, direito ao trabalho, direito à educação. 

IV. Estudos comparados sobre regulação e políticas públicas de combate ao cyberbullying. 

Os artigos poderão ser escritos em português, espanhol e/ou inglês. O Grupo TEDIREI poderá divulgar e publicar em revistas, coletâneas e nas redes sociais do grupo sob a licença Creative Commons. 

COMPROMISSOS

Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital. Os membros selecionados se comprometem a estarem presentes e participar em pelo menos 75% dos encontros virtuais do grupo. 

INSCRIÇÃO

A inscrição deverá ser realizada mediante preenchimento do formulário disponível no link: https://goo.gl/forms/0dNB9dHbhEJB0I0J3

As inscrições serão recebidas até o dia 13 de abril de 2018, às 23h59min. 

RESULTADO FINAL

O resultado final será divulgado no dia 20 de abril de 2018 no e-mail dos participantes e no Blog ou redes sociais do Grupo TEDIREI.  

Blog: https://tecnologiadireitoinclusao.blogspot.com.br/

CONTATO

Para dúvidas e demais informações, entrar em contato com as Coordenadoras da linha de pesquisa em Regulação e Políticas Públicas: 

Amanda Sousa - amandasousaadv@gmail.com 

Cristina Alves - cristinalves55@gmail.com 

Fonte da imagem: Pixabay

Conforme a sociedade da informação se torna cada vez mais dependente da tecnologia para mediar suas relações, mais suscetível ela se torna para os criminosos cibernéticos, que fazem da rede mundial de computadores um palco para suas abordagens e operações ilícitas, muitas vezes evadindo-se e assegurando a impunidade. 

Logo, entra em evidência a necessidade de se buscar, estudar e implementar a tutela técnica e jurídica dos usuários da internet, a fim de que seja garantida a segurança das relações na sociedade, frente aos crimes cibernéticos envolvendo o uso de malwares, invasão de redes e computadores, bem como outras formas de provocar danos através da internet. Ainda, esta linha de pesquisa também se debruça sobre os métodos de criptografia e os marcos regulatórios utilizados para proporcionar segurança em operações e transações eletrônicas. 

SOBRE O GRUPO 

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão – TEDIREI, foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. O objetivo do grupo é analisar cientificamente essas temáticas multidisciplinares, contribuir com as transformações sociais necessárias e almejadas, através do intercâmbio de conhecimento com os mais variados grupos e instituições de pesquisa comprometidos com ideais semelhantes. 

A investigação sobre a relação entre Direito e Tecnologia faz parte do panorama científico da contemporaneidade, que aborda de maneira interdisciplinar o impacto social, econômico, cultural, político e ambiental das tecnologias. Nesse intuito, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão (TeDirei) por meio da Coordenação de Pesquisa em Cibersegurança e Cibercrimes abre inscrições públicas para formar parte do Grupo de Pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança, por meio do recebimento de propostas de pesquisa objetivando a produção de artigos científicos de acordo com as especificações contidas nesta chamada. 

Por favor leia este documento na íntegra para estar ciente de todas as informações. 

PERFIL DO PESQUISADOR 

O grupo de pesquisa é dirigido a estudantes de graduação ou graduados, professores em quaisquer áreas de conhecimento com interesse em discutir os temas relacionados com este edital. O grupo de pesquisadores selecionados deverá participar das atividades do grupo e contribuir com pesquisa sobre Cibercrimes e Cibersegurança, de acordo com as temáticas estabelecidas neste edital. 

Os projetos de pesquisa deverão primar pela relevância acadêmica, impacto social e originalidade. 

ATIVIDADES E CRONOGRAMA 

As atividades do grupo serão desenvolvidas por meio de encontros virtuais, fórum de discussão online e a produção de artigo científico ao final do cronograma de abril a setembro de 2018. Os encontros do grupo se darão por meio de reuniões virtuais com datas a serem divulgadas pela Coordenação, após a seleção dos candidatos. 

Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital. 

LINHA DE PESQUISA E SUGESTÃO DE TEMÁTICAS 

As propostas de artigos de pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança deverão estar relacionadas a pelo menos uma das seguintes temáticas: 

I. Jurisdição nacional e cooperação jurídica internacional envolvendo crimes cibernéticos. 

II. Regulamentação para repressão e prevenção de delitos informáticos e outras formas de dano através da Internet, nas várias searas do direito. 

III. Estudo sobre os métodos de criptografia e os marcos regulatórios utilizados para proporcionar segurança em operações e transações eletrônicas. 

IV. Deep Web, anonimato, exercício e tutela de direitos humanos e fundamentais. 

Os artigos poderão ser escritos em português, espanhol e/ou inglês. O Grupo TeDirei poderá divulgar e publicar em revistas, coletâneas e nas redes sociais do grupo sob a licença Creative Commons. 

COMPROMISSOS 

Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital. Os membros selecionados se comprometem a estarem presentes e participar em pelo menos 75% dos encontros virtuais do grupo. 

INSCRIÇÃO 

A inscrição deverá ser realizada mediante preenchimento do formulário disponível no link: https://goo.gl/forms/XztBlrimISGpRsJk2

As inscrições serão recebidas até o dia 13 de abril de 2018, às 23h59min. 

RESULTADO FINAL 

O resultado final será divulgado no dia 20 de abril de 2018 no e-mail dos participantes e no Blog ou redes sociais do Grupo TeDirei. 

Blog: https://tecnologiadireitoinclusao.blogspot.com.br/

CONTATO 

Para dúvidas e demais informações, entrar em contato com o Coordenador de Pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança: 

Franz Aguiar phranzmichel@gmail.com