Fonte da imagem: Pixabay
Conforme a sociedade da informação se torna cada vez mais dependente da tecnologia para mediar suas relações, mais suscetível ela se torna para os criminosos cibernéticos, que fazem da rede mundial de computadores um palco para suas abordagens e operações ilícitas, muitas vezes evadindo-se e assegurando a impunidade.
Logo, entra em evidência a necessidade de se buscar, estudar e implementar a tutela técnica e jurídica dos usuários da internet, a fim de que seja garantida a segurança das relações na sociedade, frente aos crimes cibernéticos envolvendo o uso de malwares, invasão de redes e computadores, bem como outras formas de provocar danos através da internet. Ainda, esta linha de pesquisa também se debruça sobre os métodos de criptografia e os marcos regulatórios utilizados para proporcionar segurança em operações e transações eletrônicas.
SOBRE O GRUPO
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão – TEDIREI, foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. O objetivo do grupo é analisar cientificamente essas temáticas multidisciplinares, contribuir com as transformações sociais necessárias e almejadas, através do intercâmbio de conhecimento com os mais variados grupos e instituições de pesquisa comprometidos com ideais semelhantes.
A investigação sobre a relação entre Direito e Tecnologia faz parte do panorama científico da contemporaneidade, que aborda de maneira interdisciplinar o impacto social, econômico, cultural, político e ambiental das tecnologias. Nesse intuito, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão (TeDirei) por meio da Coordenação de Pesquisa em Cibersegurança e Cibercrimes abre inscrições públicas para formar parte do Grupo de Pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança, por meio do recebimento de propostas de pesquisa objetivando a produção de artigos científicos de acordo com as especificações contidas nesta chamada.
Por favor leia este documento na íntegra para estar ciente de todas as informações.
PERFIL DO PESQUISADOR
O grupo de pesquisa é dirigido a estudantes de graduação ou graduados, professores em quaisquer áreas de conhecimento com interesse em discutir os temas relacionados com este edital. O grupo de pesquisadores selecionados deverá participar das atividades do grupo e contribuir com pesquisa sobre Cibercrimes e Cibersegurança, de acordo com as temáticas estabelecidas neste edital.
Os projetos de pesquisa deverão primar pela relevância acadêmica, impacto social e originalidade.
ATIVIDADES E CRONOGRAMA
As atividades do grupo serão desenvolvidas por meio de encontros virtuais, fórum de discussão online e a produção de artigo científico ao final do cronograma de abril a setembro de 2018. Os encontros do grupo se darão por meio de reuniões virtuais com datas a serem divulgadas pela Coordenação, após a seleção dos candidatos.
Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital.
LINHA DE PESQUISA E SUGESTÃO DE TEMÁTICAS
As propostas de artigos de pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança deverão estar relacionadas a pelo menos uma das seguintes temáticas:
I. Jurisdição nacional e cooperação jurídica internacional envolvendo crimes cibernéticos.
II. Regulamentação para repressão e prevenção de delitos informáticos e outras formas de dano através da Internet, nas várias searas do direito.
III. Estudo sobre os métodos de criptografia e os marcos regulatórios utilizados para proporcionar segurança em operações e transações eletrônicas.
IV. Deep Web, anonimato, exercício e tutela de direitos humanos e fundamentais.
Os artigos poderão ser escritos em português, espanhol e/ou inglês. O Grupo TeDirei poderá divulgar e publicar em revistas, coletâneas e nas redes sociais do grupo sob a licença Creative Commons.
COMPROMISSOS
Até o dia 14 de setembro de 2018, cada pesquisador deverá ter produzido um artigo científico sobre uma das temáticas elencadas neste edital. Os membros selecionados se comprometem a estarem presentes e participar em pelo menos 75% dos encontros virtuais do grupo.
INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser realizada mediante preenchimento do formulário disponível no link: https://goo.gl/forms/XztBlrimISGpRsJk2
As inscrições serão recebidas até o dia 13 de abril de 2018, às 23h59min.
RESULTADO FINAL
O resultado final será divulgado no dia 20 de abril de 2018 no e-mail dos participantes e no Blog ou redes sociais do Grupo TeDirei.
CONTATO
Para dúvidas e demais informações, entrar em contato com o Coordenador de Pesquisa em Cibercrimes e Cibersegurança:
Franz Aguiar phranzmichel@gmail.com
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. Atualmente, o grupo é formado por cerca de 25 pesquisadores e acadêmicos de diferentes instituições do Nordeste do Brasil.
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